Jose Roberto

São José do Rio Preto (SP)

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Direito Penal, 5%

Direito Administrativo, 5%

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Ana Cláudia Gabriele

Modelo · há 5 anos

Ação de extinção de condomínio e alienação judicial c.c. cobrança de aluguéis

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________ – SP. _______________, (nacionalidade, profissão e estado civil) portadora do RG nº __________ – SSP/SP e...

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Werner Consultoria e Assessoria Jurídica

Artigo · há 12 anos

Consumidor por equiparação

Para auferir maior proteção ao consumidor a Legislação vem se adequando com o passar dos anos, assim como nossos Tribunais, que têm entendido que consumidor não é apenas o usuário direto do produto,...

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Consultor Jurídico

Notícia · há 12 anos

Um sintoma do atraso de nosso Direito: acreditar que basta estar na lei

Um novo produto: o usucapião antiepistêmico No Direito de terrae brasilis velhas teses se encalastram no imaginário social e jurídico e impedem o surgimento de novos saberes. Trata-se de algo que,...

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